CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Origem
Criado em 2005, o Formação pela
Escola visa fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na
execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos
programas e ações educacionais financiados pelo FNDE por meio de cursos a distância.
Objetivo:
Usar o alcance da educação a distância
para incentivar a participação de cidadãos no controle social das ações do
governo federal voltadas para o ensino público.
Critérios de participação:
A capacitação é aberta a toda a comunidade
escolar. Podem participar professores, pais de alunos, diretores, conselheiros,
gestores municipais e estaduais.
As aulas começarão hoje e serão
destinadas aos membros dos conselhos estaduais e municipais de educação,
conselhos de alimentação escolar e de acompanhamento e controle social do
Fundeb, conselhos escolares, Unidades executoras e aos comitês locais do Plano
de Ações Articuladas.
Cada curso tem duração de 40 horas,
sendo oito horas de forma presencial e 32 horas a distância, por meio da plataforma
Moodle.
Para que estados e municípios tenham
acesso aos cursos do Formação pela Escola, os gestores de educação devem
indicar essa necessidade nos seus Planos de Ações Articuladas (PAR).
Os participantes seguem um módulo obrigatório
de competências básicas e, depois, conforme sua área de atuação, optam pelos
seguintes módulos temáticos: Programa Dinheiro Direto na Escola, Programas de
Transporte do Escolar, Programas do Livro, Programa Nacional de Alimentação
Escolar e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),E sobre prestação de contas e PDE Escola.
Atualmente, são oferecidos nove
módulos: Competências Básicas, que trata das políticas públicas de educação;
Programa Dinheiro Direto na Escola; Programa de Transporte do Escolar;
Programas do Livro; Programa Nacional de Alimentação Escolar; Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb); Prestação de Contas; Controle Social para
uma Gestão Cidadã e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
Educação (Siope).
Capacitação - “Essa iniciativa inédita ajuda a
sociedade a se apropriar do que é dela, por meio da formação de conselheiros
para o acompanhamento da gestão dos recursos educacionais, com toda
transparência e responsabilidade social”
O orçamento de quase R$ 30 bilhões do
FNDE em 2010 traz reflexos diretamente nas escolas, o que só aumenta a demanda
por um controle social ativo.
O FNDE Não tem como estar presentes em todos os municípios para fiscalizar os programas, mas o cidadão sim”.
O FNDE Não tem como estar presentes em todos os municípios para fiscalizar os programas, mas o cidadão sim”.
“não há como alcançar o desenvolvimento
sem investir na educação”. PORTANTO, o fortalecimento das políticas públicas
educacionais passa, necessariamente, pela capacitação dos conselheiros.
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DUVIDAS E CONTRIBUIÇÕES
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