SINTESE DO ENCONTRO PRESENCIAL

CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Origem

 Criado em 2005, o Formação pela Escola visa fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE por meio de cursos a distância.

Objetivo:

Usar o alcance da educação a distância para incentivar a participação de cidadãos no controle social das ações do governo federal voltadas para o ensino público. 

Critérios de participação:

 A capacitação é aberta a toda a comunidade escolar. Podem participar professores, pais de alunos, diretores, conselheiros, gestores municipais e estaduais.

As aulas começarão hoje e serão destinadas aos membros dos conselhos estaduais e municipais de educação, conselhos de alimentação escolar e de acompanhamento e controle social do Fundeb, conselhos escolares, Unidades executoras e aos comitês locais do Plano de Ações Articuladas.

  

Cada curso tem duração de 40 horas, sendo oito horas de forma presencial e 32 horas a distância, por meio da plataforma Moodle.

Para que estados e municípios tenham acesso aos cursos do Formação pela Escola, os gestores de educação devem indicar essa necessidade nos seus Planos de Ações Articuladas (PAR).

 Os participantes seguem um módulo obrigatório de competências básicas e, depois, conforme sua área de atuação, optam pelos seguintes módulos temáticos: Programa Dinheiro Direto na Escola, Programas de Transporte do Escolar, Programas do Livro, Programa Nacional de Alimentação Escolar e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),E  sobre prestação de contas e PDE Escola.

Atualmente, são oferecidos nove módulos: Competências Básicas, que trata das políticas públicas de educação; Programa Dinheiro Direto na Escola; Programa de Transporte do Escolar; Programas do Livro; Programa Nacional de Alimentação Escolar; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Prestação de Contas; Controle Social para uma Gestão Cidadã e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). 

Capacitação - “Essa iniciativa inédita ajuda a sociedade a se apropriar do que é dela, por meio da formação de conselheiros para o acompanhamento da gestão dos recursos educacionais, com toda transparência e responsabilidade social”

O orçamento de quase R$ 30 bilhões do FNDE em 2010 traz reflexos diretamente nas escolas, o que só aumenta a demanda por um controle social ativo.
O FNDE Não tem como estar presentes em todos os municípios para fiscalizar os programas, mas o cidadão sim”.

“não há como alcançar o desenvolvimento sem investir na educação”. PORTANTO, o fortalecimento das políticas públicas educacionais passa, necessariamente, pela capacitação dos conselheiros.