PROGRAMA
FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Nome
dos cursistas(equipe: 3 membros)
A execução do PNATE
no Município de Ituaçu – Bahia
Tutora
Adalcira Gonçalves Silva
Ituaçu-Bahia
2013
PROGRAMA
FORMAÇÃO PELA ESCOLA
cursistasxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
A execução do PNATE
no Município de Ituaçu – Bahia
Trabalho final de
conclusão do Curso Competências Básica no âmbito do
Programa Formação pela Escola.
Tutora
Adalcira Gonçalves Silva
Ituaçu-
Bahia
2013
A
execução do PNATE no Município Ituaçu – Bahia
Introdução
O
presente trabalho vem retratar um pouco da realidade vivida pelos alunos da
zona rural do município de Ituaçu no estado da Bahia. O município de Ituaçu, Estado da Bahia,
está localizado na mesorregião Centro Sul Baiano, distante 470 km da capital do
Estado; possui 18.127 habitantes (IBGE 2010); a população da sede é de 5.837
habitantes; alem da sede, possui o distrito de Tranqueiras, com população
urbana de 732 habitantes. Possui uma área territorial de 1.216,25 Km² e
densidade demográfica de 14,91 hab./Km². A altitude média da sede do município
é de 520 metros. A economia do município se fundamenta no comércio/serviços,
agricultura, pecuária e mineração e turismo. A cidade está passando por um
processo de desenvolvimento urbano, com incremento nas atividades de turismo (o
município é considerado o portal da Chapada Diamantina) e implantação de duas
grandes indústrias de cimento, a Itaguarana e a Votorantim. A renda per capta é
de R$ 3. 366,50 (2008); segundo a classificação do PNUD, o município está entre
as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano, com o IDH de 0,619.
Segundo
dados do IBGE a população
em 2010 era de ... habitantes, e segundo o censo 2013 há 4.898 alunos
matriculados em níveis e modalidades apresentados na tabela abaixo:
Educação Infantil _ Creche
|
118 |
Educação Infantil _ Pré- escolar
|
370 |
Ensino Fundamental Regular
|
1396 |
Educação de Jovens e Adultos
|
848 |
Ensino Médio
|
880 |
Total:
|
Fonte: http://educacenso.inep.gov.br/relatorios/municipal/relescolas/submeted/1/idsitfuncion//idDependenciaAdm//idLocacao//situacaocenso//xls
Uma
das maiores problemáticas em nosso município é o transporte escolar que garante o acesso dos alunos das escolas da
zona rural às unidades escolares. Alguns alunos da zona
rural estudam em escolas ‘isoladas’ (de 1ª a 4ª) e necessitam andar alguns
quilômetros para ter acesso ao ônibus, e por falta de estradas e transportes em
boas condições, torna-se grande a dificuldade dos mesmos com relação ao acesso
a estas escolas. Situação também vivida pelos alunos que moram na zona rural e
estudam na Zona Urbana.
Desenvolvimento
O Governo Federal por intermédio do FNDE vem investindo
maciçamente em programas e ações, para melhoria da qualidade da educação. É
visível que estes programas quando bem utilizados produzem muitos benefícios
para toda a comunidade escolar. Muitos destes programas dão autonomia as
escolas para que as mesmas possam investir nas melhorias e necessidade que são
características específicas de cada uma. Tais recursos quando usados
adequadamente visam
contribuir com a melhoria de sua infra-estrutura física e pedagógica, bem como,
assegura as condições indispensáveis ao seu bom fundamento. Para que isso
aconteça é necessário que o governo atual de Ituaçu faça a adesão
no PAR e execute algumas ações e programas implementados pelo FNDE, dentre eles
citamos:
·
PLI
·
PDDE
·
PDE
interativo
·
PNATE
·
PNAE
·
FUNDEB
·
EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
·
PNAIC
·
PAR
·
PDE
Em
meu município vejo hoje como maior problema O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR,
que considero um dos indispensáveis para o desenvolvimento educacional dos
discentes que reside longe da escola garantindo sua permanência no
estabelecimento de ensino.
Nosso
problema é que o município não tem uma frota suficiente para atender a demanda,
principalmente para aqueles que vivem na zona rural ou aqueles que vivem mais
distante do estabelecimento de ensino que muitas vezes são transportados em
carros abertos ou em ônibus que não oferece nenhuma segurança, sem falar da
necessidade de um auxiliar para olhar os alunos quando estão dentro do ônibus,
ajudando controlá-los.
Após
uma conversa com os responsáveis pelo transporte escolar percebe-se que eles
também se preocupam e estão insatisfeitos com a situação, o mesmo foi relatado
pelas comunidades que a quantidade de ônibus disponível para determinadas
localidades ainda é deficiente, pois os ônibus andam lotados prejudicando o
controle da segurança dos próprios alunos.
2. Análise dos dados
O Transporte Escolar Municipal atende
aproximadamente metade dos alunos matriculados nas escolas municipais que
cursam a educação infantil, o ensino fundamental e a Educação de Jovens e
Adultos, sendo a maioria residente na zona rural que precisa se locomover para
outra localidade ou para zona urbana. Para suprir a demanda o transporte
escolar o município ainda tem a prestação de serviço por uma empresa
terceirizada, O município para atender a demanda de transporte escolar,
contratou uma empresa de transporte responsável pela locação de veículos como
ônibus, microônibus, vans para atender a demanda. O município hoje dispõe de
somente 05 (cinco) veículos próprios, adquirido através do projeto Caminho da
Escola, um está a serviço na zona urbana e quatro na zona rural.
O
acompanhamento e organização são feitos pelo coordenador municipal de
transporte que trabalha junto à Secretaria Municipal de Educação. Os dados
abaixo se referem à gestão municipal de 2009 a 2013, extraídos do site do FNDE
Dados dos veículos terceirizados e linhas segundo o coordenador de transporte da empresa Coopertrans Chapada.
Aguardando receber...
Segundo o
site do SIMEC/ CAMINHO DA ESCOLA para o município é
apresentado:
ônibus escolares
ônibus reforçado grande com capacidade de 44 a 59 alunos
ônibus rural escolar reforçado médio com capacidade de 31
a 44 alunos
ônibus urbano escolar acessível
Cota de ônibus prevista
para 2013-2014, por meio do PAR (Plano de Ações Articuladas) no valor de R$
ônibus acessível urbano
ônibus não acessíveis rural
ônibus no valor de
(Ônibus adquiridos com recurso FNDE 2008-2011)
Pode-se
dizer que o transporte escolar oferecido ainda não está adequado, mas é
freqüente e a principal problemática se refere à conservação dos mesmos e das estradas.
3.
Proposta de solução
Muitos
são os problemas enfrentados pelos alunos em relaçao ao transporte escolar.
O
programa caminho da escola que fornece os ônibus para o transporte dos alunos. Mesmo
que em nosso município o transporte é gratuito e assegurado pela prefeitura a
quantidade de ônibus ainda é precária e não atende a demanda.
Já
houve manifestações publicas, desde então, poucos ou nenhum foram os avanços em
relação à falta de transportes seguro. Contudo, o prefeito através do PAR tem
solicitado mais ônibus para atender ou
amenizar os problemas com o transporte escolar.
A
proposta de solução é a ampliação da frota de veículos de transporte escolar
com o transporte seguro e confortável para os educandos de nosso município,
principalmente os que residem na zona rural e enfrentam estradas ruins para
poder estudar e sonhar com um futuro melhor.
Referencias
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DUVIDAS E CONTRIBUIÇÕES
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