MODELO DE TRABALHO FINAL

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Nome dos cursistas(equipe: 3 membros)

A execução do PNATE no Município de Ituaçu – Bahia

Tutora Adalcira Gonçalves Silva

Ituaçu-Bahia

2013

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

cursistasxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

A execução do PNATE no Município de Ituaçu – Bahia

Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básica no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Tutora Adalcira Gonçalves Silva

Ituaçu- Bahia

2013

A execução do PNATE no Município Ituaçu – Bahia

Introdução

 O presente trabalho vem retratar um pouco da realidade vivida pelos alunos da zona rural do município de Ituaçu no estado da Bahia. O município de Ituaçu, Estado da Bahia, está localizado na mesorregião Centro Sul Baiano, distante 470 km da capital do Estado; possui 18.127 habitantes (IBGE 2010); a população da sede é de 5.837 habitantes; alem da sede, possui o distrito de Tranqueiras, com população urbana de 732 habitantes. Possui uma área territorial de 1.216,25 Km² e densidade demográfica de 14,91 hab./Km². A altitude média da sede do município é de 520 metros. A economia do município se fundamenta no comércio/serviços, agricultura, pecuária e mineração e turismo. A cidade está passando por um processo de desenvolvimento urbano, com incremento nas atividades de turismo (o município é considerado o portal da Chapada Diamantina) e implantação de duas grandes indústrias de cimento, a Itaguarana e a Votorantim. A renda per capta é de R$ 3. 366,50 (2008); segundo a classificação do PNUD, o município está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano, com o IDH de 0,619.

Segundo dados do IBGE a população em 2010 era de ... habitantes, e segundo o censo 2013 há 4.898 alunos matriculados em níveis e modalidades apresentados na tabela abaixo:

Educação Infantil _ Creche	118
Educação Infantil _ Pré- escolar	370
Ensino Fundamental Regular	1396
Educação de Jovens e Adultos	848
Ensino Médio	880
Total:

Fonte: http://educacenso.inep.gov.br/relatorios/municipal/relescolas/submeted/1/idsitfuncion//idDependenciaAdm//idLocacao//situacaocenso//xls

Uma das maiores problemáticas em nosso município é o transporte escolar  que garante o acesso dos alunos das escolas da zona rural às unidades escolares. Alguns alunos da zona rural estudam em escolas ‘isoladas’ (de 1ª a 4ª) e necessitam andar alguns quilômetros para ter acesso ao ônibus, e por falta de estradas e transportes em boas condições, torna-se grande a dificuldade dos mesmos com relação ao acesso a estas escolas. Situação também vivida pelos alunos que moram na zona rural e estudam na Zona Urbana. 

Desenvolvimento

O Governo Federal por intermédio do FNDE vem investindo maciçamente em programas e ações, para melhoria da qualidade da educação. É visível que estes programas quando bem utilizados produzem muitos benefícios para toda a comunidade escolar. Muitos destes programas dão autonomia as escolas para que as mesmas possam investir nas melhorias e necessidade que são características específicas de cada uma. Tais recursos quando usados adequadamente visam contribuir com a melhoria de sua infra-estrutura física e pedagógica, bem como, assegura as condições indispensáveis ao seu bom fundamento. Para que isso aconteça é necessário que o governo atual de Ituaçu faça a adesão no PAR e execute algumas ações e programas implementados pelo FNDE, dentre eles citamos:

·      PLI

·      PDDE

·      PDE interativo

·      PNATE

·      PNAE

·      FUNDEB

·      EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

·      PNAIC

·      PAR

·      PDE

Em meu município vejo hoje como maior problema O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, que considero um dos indispensáveis para o desenvolvimento educacional dos discentes que reside longe da escola garantindo sua permanência no estabelecimento de ensino.

Nosso problema é que o município não tem uma frota suficiente para atender a demanda, principalmente para aqueles que vivem na zona rural ou aqueles que vivem mais distante do estabelecimento de ensino que muitas vezes são transportados em carros abertos ou em ônibus que não oferece nenhuma segurança, sem falar da necessidade de um auxiliar para olhar os alunos quando estão dentro do ônibus, ajudando controlá-los.

Após uma conversa com os responsáveis pelo transporte escolar percebe-se que eles também se preocupam e estão insatisfeitos com a situação, o mesmo foi relatado pelas comunidades que a quantidade de ônibus disponível para determinadas localidades ainda é deficiente, pois os ônibus andam lotados prejudicando o controle da segurança dos próprios alunos.

2. Análise dos dados

O Transporte Escolar Municipal atende aproximadamente metade dos alunos matriculados nas escolas municipais que cursam a educação infantil, o ensino fundamental e a Educação de Jovens e Adultos, sendo a maioria residente na zona rural que precisa se locomover para outra localidade ou para zona urbana. Para suprir a demanda o transporte escolar o município ainda tem a prestação de serviço por uma empresa terceirizada, O município para atender a demanda de transporte escolar, contratou uma empresa de transporte responsável pela locação de veículos como ônibus, microônibus, vans para atender a demanda. O município hoje dispõe de somente 05 (cinco) veículos próprios, adquirido através do projeto Caminho da Escola, um está a serviço na zona urbana e quatro na zona rural.

O acompanhamento e organização são feitos pelo coordenador municipal de transporte que trabalha junto à Secretaria Municipal de Educação. Os dados abaixo se referem à gestão municipal de 2009 a 2013, extraídos do site do FNDE 

Dados dos veículos terceirizados e  linhas segundo o coordenador de transporte da empresa Coopertrans Chapada.

Aguardando receber...

 Segundo o site do SIMEC/ CAMINHO DA ESCOLA para o município é apresentado:

ônibus escolares

ônibus reforçado grande com capacidade de 44 a 59 alunos

ônibus rural escolar reforçado médio com capacidade de 31 a 44 alunos

ônibus urbano escolar acessível

Cota de ônibus prevista para 2013-2014, por meio do PAR (Plano de Ações Articuladas)  no valor de R$

ônibus acessível urbano

ônibus não acessíveis rural

ônibus no valor de

(Ônibus adquiridos com recurso FNDE 2008-2011)

Pode-se dizer que o transporte escolar oferecido ainda não está adequado, mas é freqüente e a principal problemática se refere à conservação dos mesmos e das estradas.

3. Proposta de solução

Muitos são os problemas enfrentados pelos alunos em relaçao ao transporte escolar.

O programa caminho da escola que fornece os ônibus para o transporte dos alunos. Mesmo que em nosso município o transporte é gratuito e assegurado pela prefeitura a quantidade de ônibus ainda é precária e não atende a demanda.

Já houve manifestações publicas, desde então, poucos ou nenhum foram os avanços em relação à falta de transportes seguro. Contudo, o prefeito através do PAR tem solicitado mais ônibus para  atender ou amenizar os problemas com o transporte escolar.

A proposta de solução é a ampliação da frota de veículos de transporte escolar com o transporte seguro e confortável para os educandos de nosso município, principalmente os que residem na zona rural e enfrentam estradas ruins para poder estudar e sonhar com um futuro melhor.

Referencias

http://simec.mec.gov.br/par/estado_municipio.php