Objetivo do Módulo "Competências Básicas"

Este módulo tem como objetivo possibilitar a você, cursista, conhecimentos e informações que lhe permitam:

:: compreender o sentido das políticas públicas na área social, no contexto de uma sociedade capitalista;

:: reconhecer as políticas para a educação básica, no contexto da globalização e do pensamento neoliberal;

:: conhecer as fontes de financiamento da educação básica e os mecanismos para que a comunidade faça o acompanhamento e o controle social dos recursos destinados à educação;

:: conhecer a dinâmica dos conselhos que atuam no controle das ações, programas e projetos educacionais e como se dá a participação da comunidade nesses conselhos;

:: reconhecer o papel social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no apoio às políticas públicas para a educação básica, mediante a implementação de diferentes programas e ações. 

 

Conteúdo programático

 

O conteúdo deste módulo se divide em cinco temas de estudo, distribuídos da seguinte forma:

 

Unidade I – Políticas públicas na área social

Objetivos específicos:

:: definir sociedade, Estado, governo e políticas públicas;

:: compreender o sentido das políticas públicas no campo social.

 

Unidade II – Políticas para a educação básica

Objetivos específicos:

:: definir globalização e neoliberalismo;

:: reconhecer as atuais políticas educacionais no Brasil.

 

Unidade III – Financiamento da educação básica

Objetivos específicos:

:: identificar a legislação que garante recursos financeiros para a educação;

:: explicar o que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e definir a sua função.

 

Unidade IV – O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação

Objetivos específicos:

:: definir controle social;

:: descrever o papel dos conselhos no controle social;

:: conhecer os diferentes conselhos no âmbito dos programas do FNDE.

 

Unidade V – Os programas do FNDE

Objetivos específicos:

:: explicar a função principal do FNDE na implementação de políticas públicas para a educação;

:: apontar os principais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação